Este documento integra o escopo do Protocolo AI-Crafted By Humans™ – Protocolo de Contribuição Humana Substancial e Autoria Criativa com Inteligência Artificial, modelo jurídico-processual desenvolvido para reconhecer e proteger obras visuais criadas com intervenção humana relevante em ambientes mediados por IA generativa. Sua estrutura baseia-se na sistematização de práticas autorais contemporâneas, nas quais a contribuição humana substancial, a direção criativa intencional e a curadoria estética iterativa constituem os pilares da autoria original. O protocolo é composto por: (i) a presente declaração jurídica de conformidade e autoria, e (ii) o dossiê anexo com registros técnicos e criativos do processo. Esse conjunto orienta a atuação do declarante de forma ética, transparente e responsável, assegurando a rastreabilidade técnica do processo criativo e o respeito à legislação autoral vigente. O uso deste documento pressupõe a adoção de decisões artísticas deliberadas, com domínio humano sobre os elementos expressivos, narrativos e compositivos da obra.